2009

Título Data de publicação Acessos
LEI 234 - DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL-PPA,PARA O PERÍODO 2010 A 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04 Novembro 2021 Acessos: 953
LEI 233 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 04 Novembro 2021 Acessos: 975
LEI 232 - ELEVA PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS E DA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. 04 Novembro 2021 Acessos: 1026
LEI 231 - REAJUSTE OS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS EM EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04 Novembro 2021 Acessos: 982
LEI 230 - DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 04 Novembro 2021 Acessos: 982
LEI 229 - ELEVA PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONALE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 04 Novembro 2021 Acessos: 1008
LEI 228 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE UMBUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04 Novembro 2021 Acessos: 964
LEI 227 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LESGILATIVA PARA ALIENAÇÃO DAS AÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04 Novembro 2021 Acessos: 972
LEI 226 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS VEÍCULOS INSERVIVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04 Novembro 2021 Acessos: 952
LEI 225 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04 Novembro 2021 Acessos: 990
LEI 224 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04 Novembro 2021 Acessos: 970
LEI 223 - AUTORIZA O PODER EXERCUTIVO MUNICIPAL PERMITEIR O USO ATRAVÉS DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE UMA AREA DE 600M² À AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSÃO DE INFRA-ESTRUTURAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04 Novembro 2021 Acessos: 960
LEI 222 - ACRESCENTA O INCISO IX AO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL 181/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04 Novembro 2021 Acessos: 1050