2015

Título Data de publicação Acessos
LEI 317 - DENOMINA LOGRADOUROS DO DISTRITO DE MATINADAS, NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03 Novembro 2021 Acessos: 1026
LEI 316 - DISPÕESOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS PÚBLICOS NO ÂMBITO PÚBLICA MUNICIPAL E O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO § 3º, DO CAPUT, DO ART. 37 E NO =2] DO ART.216,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E D 03 Novembro 2021 Acessos: 969
LEI 315 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 03 Novembro 2021 Acessos: 902
LEI 314 - FAZ ADEQUAÇÃO O PLANO PLURIANULA DE INVESTIMENTOS 2013-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 03 Novembro 2021 Acessos: 1052
LEI 313 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 03 Novembro 2021 Acessos: 1006
LEI 312 - ALTERA O PISO SALARIAL DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDE MIAS – ACE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 03 Novembro 2021 Acessos: 1007
LEI 311 - ALTERA OS ANEXOS QUADRO Nº 06 – FIXAÇÃO DAS DESPESAS DE CAPITALQUADRO 01 – METAS DE RECEITA, DESPESAS E RESULTADO PRIMÁRIO E, DEMONSTRATIVO I – METAS ANUAIS DA LEI Nº 309/2015 – LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS 03 Novembro 2021 Acessos: 933
LEI 310 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DITREITOS DA CRIANÇA, E DO ADOLESCENTE ,DETERMINAÇ~~OES EXPRESSAS NA LEI FEDERAL Nº170 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 03 Novembro 2021 Acessos: 1022
LEI 309 - ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03 Novembro 2021 Acessos: 923
LEI 308 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UMBUZEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS 03 Novembro 2021 Acessos: 1041
LEI 307 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE UMBUZEIRO – PB A INTEGRAR O CONSORCIO INTERMUNICIPALPARA A GESTÃO DOS RESIDUOS SOLIDOS DO CARIRI ORIENTAL – CIGESCOR E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS PARAIBANOS DE SANTA CECILIA, ALCANTIL 03 Novembro 2021 Acessos: 990
LEI 306 - REAJUSTA O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 03 Novembro 2021 Acessos: 969
LEI 305 - AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS AO SALARIO MINIMO NACIONAL, CONCEDE REAJUSTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 03 Novembro 2021 Acessos: 1008