LEIS

2011

Title	Published Date	Hits
LEI 274 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃODE FUNÇÕES E CRIAÇÕES DE CARGOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03 November 2021	Hits: 913
LEI 273 - DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03 November 2021	Hits: 931
LEI 272 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	03 November 2021	Hits: 954
LEI 271 - INSTITUI SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	03 November 2021	Hits: 967
LEI 270 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 255/2011 DE CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PLANTÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03 November 2021	Hits: 911
LEI 269 - RETROAGE AOS OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL N° 257/2011, DISPÕE SOBRE RATEIO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03 November 2021	Hits: 956
LEI 268 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS NA ATUAL ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	03 November 2021	Hits: 986
LEI 267 - DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DEEXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03 November 2021	Hits: 950
LEI 266 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOSCOMO LOTAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03 November 2021	Hits: 918
LEI 265 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVOA PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE NATUBA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03 November 2021	Hits: 980
LEI 264 - CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03 November 2021	Hits: 922
LEI 263 - DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03 November 2021	Hits: 935
LEI 261 - DISPÕE SOBRE REGRAS GERAISPARA O FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA, EM ESPECIAL SOBRE AS DESPESAS COMO TRANSPORTE E ALIMENTAÇÃO DE SEUS MEMBROS, QUANDO EM VIAGENS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03 November 2021	Hits: 916
LEI 260 - AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS COM PARTICULARE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03 November 2021	Hits: 924
LEI 259 - REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS CRIADAS PELA LEI NO 180/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03 November 2021	Hits: 942
LEI 258 - AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03 November 2021	Hits: 999
LEI 257 - REAJUSTA O PISO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO, FIXADOPELA LEI MUNICIPAL 237, DE 13 MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03 November 2021	Hits: 920
LEI 256 - INSTITUI NORMAIS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO 2006, LEI COMPLEMENTAR 127 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR 128 DE 19 DE DEZEMBRO	03 November 2021	Hits: 911
LEI 254 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 201, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DEFINE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES CONSIDERADAS DE PEQUENO VALOR, ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIÁRIAS TRANSITADAS EM JULGADO.	03 November 2021	Hits: 871
LEI 253 - REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL D EDUCAÇÃO DE UMBUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03 November 2021	Hits: 981