LEIS

2013

Title	Published Date	Hits
LEI 296 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03 November 2021	Hits: 1010
LEI 295 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03 November 2021	Hits: 1036
LEI 294 - A ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03 November 2021	Hits: 961
LEI 292 - ALTERA O ART. 6° DA LEI MUNICIPAL 284/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03 November 2021	Hits: 1078
LEI 291 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO NO SITIO AGUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03 November 2021	Hits: 973
LEI 290 - ATUALIZA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMERA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03 November 2021	Hits: 1096
LEI 289 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO-PB, CRIA O FUNDO DE INCENTIVO DE UMBUZEIRO-PRÓ-ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03 November 2021	Hits: 1012
LEI 228- A - CRIA O DISTRITO DE MATINADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03 November 2021	Hits: 1068
LEI 288 - INCLUI A FESTA DO BLOCO ‘TÔ A TOA” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03 November 2021	Hits: 1056
LEI 287 - REAJUSTA O PISO DOS PROFISSIONAIS DOS MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03 November 2021	Hits: 998
LEI 286 - DISPÕE SOBRE A NOMINAÇÃO DE RUAS EXISTENTES SEM NOME, EM UMBUZEIRO “ SEDE”.	03 November 2021	Hits: 1041
LEI 285 - INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS E ADOTAM: OUTRAS PROVIDÊNCIAS	03 November 2021	Hits: 1069
LEI 284 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	03 November 2021	Hits: 976