O Prefeito Nivaldo Araújo e Vice-prefeito Nélio participam participaram da cerimônia de abertura da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Os chefes das Câmara e Senado afirmaram comprometimento com o movimento municipalista e, em consequência, com os pleitos municipais que tramitam nas Casas.
O primeiro a ser chamado para fazer uso da palavra foi o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele começou sua fala com uma avaliação de como os recursos arrecadados no país são distribuídos entre os Entes da Federação. Segundo ele, desde a Constituição, nada foi alterado quanto à partilha da tributação. “Se fechássemos os olhos, poderíamos estar em qualquer ano desde 1988. Desde lá, a concentração de renda na União foi permanente”, disse ele.
Segundo Maia, neste modelo, “os recursos ficam concentrados na União, e a prestação de serviços nos Municípios”. “Municípios, Estados e União têm despesas muito congeladas. A queda da receita gera então um desequilíbrio enorme e sem solução”, avaliou.
Como um possível caminho a resolver o imbróglio da repartição de recursos entre os Entes, Maia sugeriu uma reorganização das contas públicas e ajustes na Previdência. “Os Municípios precisam se reorganizar, mas antes é preciso organizar as contas da União, que é a base de tudo”.
Maia afirmou que é preciso concentrar as iniciativas congressistas, agora, nas reformas propostas pelo governo federal, mais especificamente, as da previdência, política e trabalhista, para, por fim, colocar em pauta a tributária. “Depois, precisamos pensar em um pacto federativo de verdade, em uma reforma tributária de verdade”, disse ele.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirma que a Marcha dos prefeitos é um espaço de lutas para definir e alertar autoridades do Executivo, do Congresso Nacional e do Judiciário sobre temas que garantam a conquista de autonomia pelos municípios, além de mostrar ao cidadão os caminhos que os gestores municipais defendem como solução para enfrentar e vencer a crise que atinge todos.
Redação
Adalberto Barbosa
Prefeitura Municipal de Umbuzeiro
“Uma Nova História”
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