Abordando a temática segurança hídrica e saneamento, a Sala Temáticas do IV EMDS, debateu questões referentes ao saneamento e a otimização de recursos para a área.

O prefeito de Umbuzeiro, Nivaldo Araújo, esteve no evento em Brasilia onde pode se ouvir o “Fazer mais com menos: a governança como estratégia para enfrentar simultaneamente os desafios do acesso aos serviços das mudanças climáticas, de limites de gastos públicos e de uma sociedade cada vez mais exigente”

Com uma sala lotada, o coordenador da mesa, Marcos Thadeu Abicalil, do Banco Mundial, iniciou o debate afirmando que a gestão de água precisa prioritariamente de gente qualificada e governança regulatória. “Há uma necessidade de um planejamento integrado, do contrário o plano de segurança hídrica e saneamento será falho”.

Newton Lima Azevedo, coordenador do comitê de Recursos Hídricos e Saneamento Básico (ABDIB), reforçou dizendo que é fundamental para o país o planejamento integrado. Segundo o coordenador, há três pilares para melhoria na gestão corporativa: “planejamento estratégico e integrado, regulação e eficiência operacional.

A Lei 11.445/2007, conhecida como Lei do Saneamento Básico, completou 10 anos este ano. A 11.445 estabelece o conceito de saneamento básico e atribuiu ao governo federal, sob a coordenação do Ministério das Cidades, a responsabilidade pela elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB). “O Plano, que está em sua etapa final será o eixo central da política federal para o saneamento básico. É um instrumento de suma importância na condução de política pública de saneamento”, afirma Azevedo.

Joisa Campanher Dutra Saraiva, da área de pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura) apresentou, durante o evento, a pesquisa “Desafios da Municipalidade – Saneamento Básico”, que apontou que o governo federal está disposto a enfrentar os desafios que o setor hídrico enfrenta. “O CERI reafirma seu compromisso com o fortalecimento da segurança hídrica e saneamento básico, bem como a universalização do serviço. Essa causa tem de ser prioritária”, disse.

A pesquisadora da FGV destacou ainda que o relatório propõe uma governança regulatória, transparência e clareza na atribuição de funções. “Compromissos de investimentos para expandir redes, universalização do acesso e governança corporativa dos agentes reguladores estão no rol de diretrizes de projetos apresentados pela instituição”, completa.

Flávio Troger, superintendente adjunto de Planejamento e Recursos Hídricos da Agência Nacional da Água (ANA), comentou acerca do programa Cultivando Água Boa, iniciativa bem-sucedida que conta com gestão participativa exitosa. Para prevenir as alterações no clima o programa estabelece uma rede de proteção dos recursos da Bacia Hidrográfica do Paraná 3, no oeste do Paraná. “Esse programa é um exemplo de boas práticas no cuidado com o meio ambiente. As ações são voltadas para a preservação de microbacias, proteção da biodiversidade e para o desenvolvimento sustentável”, disse Troger.

Redação
Adalberto Barbosa

Prefeitura Municipal de Umbuzeiro
"Uma Nova História"